Este artigo sobre a decisão do TRF-1 é informativo e não é orientação jurídica. Para decidir sobre a sua atuação, acompanhe o CFO, o CRO do seu estado e o seu advogado. Situação atualizada em 24 de outubro de 2026.
A decisão do TRF-1 sobre harmonização orofacial, de 19/08/2026, anulou a Resolução CFO 198/2019, que trata da harmonização orofacial feita por cirurgiões-dentistas. Na data desta revisão, a decisão ainda não tem efeito e cabe recurso. Para a clínica, o que muda agora é a necessidade de conhecer os próprios números e preparar cenários, sem tomar decisões precipitadas. A harmonização orofacial (HOF) é o conjunto de procedimentos estéticos e funcionais da face feitos por cirurgiãs-dentistas, reconhecido como especialidade pela Resolução CFO 198/2019.
O que se sabe sobre a decisão do TRF-1 até agora
Dois pontos estão confirmados: em 19/08/2026, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a Resolução CFO 198/2019, e a decisão ainda não tem efeito, porque cabe recurso. Os demais detalhes do processo ainda precisam ser conferidos em fonte oficial.
Notícias sobre a Resolução CFO 198/2019 circularam rápido, muitas vezes com títulos que sugerem uma proibição imediata. Por isso, a ficha abaixo separa o que está confirmado do que ainda depende de confirmação.
| Ponto | Situação na data desta revisão |
|---|---|
| Data da decisão | 19/08/2026 |
| Tribunal | Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) |
| Norma anulada | Resolução CFO 198/2019, que trata da harmonização orofacial por cirurgiões-dentistas |
| Efeito | Ainda sem efeito |
| Recurso | Cabe recurso |
A ficha registra só o que estava confirmado na data da revisão. Confira sempre a situação atual nos canais oficiais.
O que significa uma decisão "ainda sem efeito"
Significa que, na data desta revisão, a decisão não muda a situação prática das dentistas. Ela existe no processo, mas ainda não produz efeitos, e o caminho até isso depende das próximas etapas.
Na gestão, essa diferença importa. Tratar uma decisão sem efeito como proibição já em vigor leva a cortes e mudanças que podem se mostrar desnecessárias; ignorá-la deixa a clínica sem preparo se o cenário mudar.
A decisão alcança dentistas, biomédicas e médicos da mesma forma?
A decisão trata de uma resolução do Conselho Federal de Odontologia, que regula a atuação dos cirurgiões-dentistas. Biomédicas e médicos seguem as normas dos seus próprios conselhos, o CFBM e o CFM.
Isso não autoriza conclusões sobre outras profissões, nem para melhor nem para pior. Qualquer efeito sobre a atuação de biomédicas e médicos em harmonização facial precisa ser conferido com o conselho de cada profissão.
Para clínicas com equipe mista, a recomendação de gestão é a mesma para todas: saber quem realiza cada procedimento, sob qual conselho, e quanto cada profissional representa no faturamento. Esse retrato vale para dentistas, biomédicas e médicos.
O que a dentista pode fazer agora na gestão, sem precipitação
Seis frentes de gestão protegem a clínica em qualquer desfecho, porque nenhuma delas depende do resultado do processo. São ações de organização, e não mudanças de atuação.
-
Acompanhar só as fontes oficiais
A informação que vale para decidir vem do CFO, do CRO do seu estado e do seu advogado. Vídeos, grupos de mensagem e posts de rede social servem, no máximo, como alerta para ir conferir.
Na prática: defina uma pessoa da clínica para checar os canais oficiais uma vez por semana e anotar a data da última atualização.
-
Mapear de onde vem o faturamento
Saber quanto da receita vem de cada procedimento mostra o tamanho real da exposição da clínica. Sem esse número, qualquer cenário vira palpite.
Na prática: separe os últimos 12 meses por procedimento e por profissional. A análise dos números da clínica faz esse recorte com a doutora.
-
Ter reserva de caixa
Uma reserva dá tempo para decidir com calma, seja qual for o desfecho. Ela cobre custos fixos se a agenda oscilar e evita decisões tomadas por aperto.
Na prática: calcule quantos meses de custos fixos a clínica cobre hoje. Se o caixa ainda é desorganizado, comece pelo plano de 4 semanas para o fluxo de caixa.
-
Revisar contratos de longo prazo
Contratos longos são os compromissos mais difíceis de ajustar se o cenário mudar. Conhecer prazos, multas e condições de saída é organização, e não decisão.
Na prática: liste aluguel, financiamento de equipamentos, fornecedores e pacotes já pagos por pacientes, com vencimento de cada um, e leve a lista ao seu advogado.
-
Alinhar a comunicação com pacientes e equipe
Pacientes e equipe vão perguntar, e uma resposta improvisada gera insegurança. A clínica precisa de uma resposta curta, calma e verdadeira, sem afirmar o que ainda não se sabe.
Na prática: combine com a secretária uma resposta padrão revisada pelo seu advogado e evite publicações sobre o tema sem orientação.
-
Preparar cenários com números
Cenários escritos transformam incerteza em plano. Com o faturamento mapeado e a reserva calculada, a doutora sabe o que observar em cada caminho possível.
Na prática: use a tabela de cenários abaixo como roteiro e revise a cada atualização oficial do processo.
Nenhuma dessas ações depende do resultado do processo: elas deixam a clínica mais preparada em qualquer cenário. Este guia é informativo e não substitui a orientação jurídica nem o acompanhamento das fontes oficiais.
Tabela de cenários: o que observar na gestão em cada caminho
São três caminhos possíveis para a clínica acompanhar: o processo seguir, a decisão passar a valer ou a decisão ser revertida. A tabela não prevê qual vai acontecer; mostra o que observar nos números em cada um.
| Cenário | Situação jurídica | O que evitar | O que observar na gestão |
|---|---|---|---|
| Enquanto o processo segue | Decisão sem efeito e com recurso possível | Cortes, demissões ou mudanças de atuação por antecipação | Faturamento por procedimento, reserva em meses e agenda das próximas semanas |
| Se a decisão passar a valer | O alcance, para quem vale e a partir de quando dependem do que o tribunal definir | Agir sem orientação jurídica e sem conferir o alcance real | Parte do faturamento exposta, tratamentos em andamento, contratos e custos fixos |
| Se a decisão for revertida | A resolução segue como está, e o processo ainda pode ter novas etapas | Abandonar a organização feita, como se o tema tivesse acabado | Manter o painel mensal, a reserva e a rotina de checar fontes oficiais |
Leitura de gestão, que não substitui a orientação do CFO, do CRO e do seu advogado sobre a situação jurídica.
Ficha de exposição: quanto a clínica depende da HOF
A ficha de exposição mostra, em uma página, quanto do faturamento e dos compromissos da clínica está ligado à harmonização orofacial feita pela dentista. Preencha com os números dos últimos 12 meses.
| Linha | O que anotar ou calcular | Valor |
|---|---|---|
| A. Faturamento total | Tudo o que a clínica vendeu nos 12 meses | ___ |
| B. HOF pela dentista | Vendas de harmonização orofacial feitas pela cirurgiã-dentista | ___ |
| C. Outros procedimentos | Vendas que não dependem da HOF da dentista | ___ |
| D. Exposição | B ÷ A × 100 | ___ % |
| E. Custos fixos do mês | Aluguel, equipe, sistemas, contador e pró-labore | ___ |
| F. Reserva em caixa | Dinheiro disponível, sem contar recebíveis futuros | ___ |
| G. Meses de cobertura | F ÷ E | ___ meses |
| H. Compromissos abertos | Tratamentos já pagos e contratos com mais de 12 meses | ___ |
A ficha organiza os números; ela não indica o que a clínica deve fazer.
Exposição alta com poucos meses de cobertura pede prioridade para a reserva. Exposição baixa com muitos compromissos abertos pede atenção aos contratos. Quando ninguém na clínica consegue manter esses números atualizados, vale entender o que é BPO financeiro e quando ele faz sentido.
Erros de gestão que a notícia costuma provocar
O erro mais comum diante de uma notícia jurídica é decidir rápido demais, para um lado ou para o outro. Estes cinco aparecem com frequência e todos podem ser evitados com números na mão.
Cortar tudo de uma vez. Desligar marketing, equipe e fornecedores no mesmo mês derruba a agenda por meses, mesmo que o cenário não mude.
Antecipar caixa baixando preço. Condições especiais para fechar o mês atraem quem compara preço, reduzem a margem e não protegem a clínica de verdade.
Ignorar o assunto. Fingir que nada aconteceu deixa a clínica sem reserva e sem plano se a decisão passar a valer.
Falar do tema sem orientação. Publicar opinião ou prometer às pacientes que "nada vai mudar" expõe a doutora; a comunicação passa antes pelo seu advogado.
Decidir por post de rede social. Títulos alarmistas e vídeos sem fonte não substituem o CFO, o CRO e o processo oficial.
Como a Yuki Company acompanha o tema com as clínicas parceiras
A Yuki Company atende cirurgiãs-dentistas, biomédicas e médicos, e trata a decisão do TRF-1 com neutralidade. O papel da Yuki é a gestão, o marketing e o comercial da clínica; a orientação jurídica fica com o advogado da doutora e com o conselho.
Nos planos Invicta e Invicta X, a análise de gestão acompanha os números que entram na ficha de exposição e na tabela de cenários, dentro da etapa Escala do Método Yuki.
Para saber quanto da sua clínica está exposto hoje e por onde começar, você pode pedir o diagnóstico da minha clínica, o Raio-X que abre o trabalho da Yuki Company.
Perguntas frequentes sobre a decisão do TRF-1 e a HOF
A decisão do TRF-1 já proíbe a dentista de fazer harmonização orofacial?
Na data desta revisão, não. A decisão de 19/08/2026 anulou a Resolução CFO 198/2019, mas ainda não tem efeito e cabe recurso. Confira a situação atual com o CFO, o CRO do seu estado e o seu advogado.
A dentista deve parar de atender ou de anunciar harmonização agora?
Essa é uma decisão de atuação, que deve ser tomada com o seu advogado e com o CRO, e não com base em notícia. Na gestão, o útil agora é mapear o faturamento por procedimento, ter reserva de caixa e preparar cenários.
A decisão vale também para biomédicas e médicos?
A decisão trata de uma resolução do CFO, que regula os cirurgiões-dentistas. Biomédicas e médicos seguem as normas do CFBM e do CFM, e qualquer efeito sobre essas profissões deve ser conferido com o conselho de cada uma.
O que fazer com pacientes que já pagaram um protocolo?
Mantenha o registro de cada tratamento em andamento, com o que foi pago e o que falta realizar, e leve essa lista ao seu advogado. Com ela em mãos, a orientação jurídica fica mais rápida em qualquer cenário.
Onde acompanhar a atualização do processo?
Nos canais oficiais do CFO, no CRO do seu estado e com o seu advogado, que pode consultar o andamento do processo. Este artigo traz a data da última revisão no aviso do topo.
Quando a decisão do TRF-1 foi tomada?
Em 19/08/2026, o TRF-1 anulou a Resolução CFO 198/2019, que reconhece a harmonização orofacial como especialidade do dentista. A decisão ainda não tem efeito, porque depende da publicação do acórdão e cabe recurso.
A Yuki Company tem posição sobre a decisão?
A Yuki Company não tem posição pública sobre a decisão do TRF-1 e trata o tema com neutralidade. O que a Yuki faz é ajudar a clínica a organizar a gestão e a reduzir a dependência de uma única fonte de faturamento, em qualquer cenário.
A dentista pode continuar anunciando harmonização?
Enquanto a decisão não tem efeito, as regras de publicidade continuam as do CFO, como a Resolução CFO 196/2019. Antes de mudar a comunicação, a dentista deve acompanhar as fontes oficiais e a orientação do seu conselho regional.
Como reduzir a dependência da HOF no faturamento?
Mapeando de onde vem cada parte do faturamento, por procedimento e por profissional, e avaliando outras frentes que a clínica já atende. A ficha de exposição deste guia ajuda a medir essa dependência antes de qualquer decisão.
A análise de gestão ajuda nesse cenário?
Ajuda, porque mostra de onde vem o faturamento, a margem de cada procedimento e o caixa disponível, o que permite decidir com números, e não com pressa. Veja como funciona a análise de gestão de clínica de estética da Yuki Company.
